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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2020 - 11:31

Moradora que teve casa destruída por deslizamento será indenizada

Falta de manutenção em linha férrea causou o incidente.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Dezembro de 2019 - 15:58

Ação Declaratória. Rescisão de Contrato de locação de imóvel

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2019 - 16:16

Juiz chama parte de "enrolão" e diz que peça é “lenga lenga dos maus pagadores”; OAB/TO desagrava

“Não lhe desejo sucesso”, disse o magistrado à advogada. "Estou mesmo processualmente zangado com seu cliente torto".
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2019 - 12:12

Empresa de móveis planejados é condenada a indenizar cliente por quebra de contrato

O autor da ação disse que fechou contrato com o estabelecimento para a confecção de móveis, em sua loja comercial, mas a entrega do mobiliário não foi concluída.
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2019 - 10:58

Afastada revelia de empresas avisadas de audiência por mensagem de WhatsApp do empregado

A 8ª Turma considerou inválida a citação por edital.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Março de 2019 - 12:28

Agravo Interno no Recurso Especial. Recesso Forense

Comprovação. Interposição na vigência do CPC/73.
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2018 - 11:24

TJSP mantém decisão sobre realização de obras no hospital central da Santa Casa

Ação civil pública apurou situação precária e irregular.
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2018 - 16:13

STJ mantém decreto de prisão preventiva de PM aposentado acusado de feminicídio

Réu está foragido. Crime ocorreu em 2016 na frente dos dois filhos da vítima.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Junho de 2018 - 16:36

Agravo Interno. Apelação Cível. Mandado de Segurança

ITBI. Base de Cálculo.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Junho de 2018 - 12:13

Processual Civil e Tributário. Contribuição Previdenciária

Súmula 280 do STF.
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2018 - 11:22

Cláusula que estabeleceu turnos de 12h em jornada 15 dias consecutivos é considerada nula

A cláusula contrariou a jurisprudência do TST.
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2018 - 11:58

Justiça nega ao Ecad cobrança de direitos autorais por músicas veiculadas em motel

Quartos não podem ser equiparados a espaço público.
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2018 - 12:41

Homem é condenado a 24 anos de reclusão pela morte da filha de quatro anos

Ele foi condenado por homicídio qualificado e fraude processual.
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2018 - 12:36

Banco deve pagar indenização por danos materiais para cliente roubada em estacionamento

Vítima teve R$ 55 mil roubados.
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2017 - 16:28

Prefeitura é condenada a pagar indenização por falta de manutenção em via pública

Jovem sofreu acidente fatal após carro cair em bueiro.
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2017 - 15:49

Casal que não conseguiu se hospedar em hotel receberá indenização por danos morais e materiais

O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil a título de danos morais e R$ 1.040,10 pelos danos materiais sofridos.
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2017 - 16:30

Acusado de colocar fogo em ônibus e matar motorista é condenado a mais de 25 anos de reclusão

Crime teria sido praticado por vingança.
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2017 - 16:31

Acusado de furtar celulares em casa noturna é condenado a três anos e quatro meses de reclusão

Réu foi preso com mais de 100 aparelhos.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Abril de 2017 - 15:54

Ação Revisional de Contrato Bancário. Insurgência Recursal

Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Agravo (Artigo 544 do CPC/73).
Notícias Publicado em 01 de Março de 2017 - 11:28

Motorista é condenado a pagar indenização a título de danos morais por atropelamento

Condutor não parou na faixa de pedestres.

Exibindo resultado de 2241 até 2260 de um total de 17014

Falta de manutenção em linha férrea causou o incidente.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

“Não lhe desejo sucesso”, disse o magistrado à advogada. "Estou mesmo processualmente zangado com seu cliente torto".

O autor da ação disse que fechou contrato com o estabelecimento para a confecção de móveis, em sua loja comercial, mas a entrega do mobiliário não foi concluída.

A 8ª Turma considerou inválida a citação por edital.

Comprovação. Interposição na vigência do CPC/73.

Ação civil pública apurou situação precária e irregular.

Réu está foragido. Crime ocorreu em 2016 na frente dos dois filhos da vítima.

ITBI. Base de Cálculo.

Súmula 280 do STF.

A cláusula contrariou a jurisprudência do TST.

Quartos não podem ser equiparados a espaço público.

Ele foi condenado por homicídio qualificado e fraude processual.

Vítima teve R$ 55 mil roubados.

Jovem sofreu acidente fatal após carro cair em bueiro.

O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil a título de danos morais e R$ 1.040,10 pelos danos materiais sofridos.

Crime teria sido praticado por vingança.

Réu foi preso com mais de 100 aparelhos.

Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Agravo (Artigo 544 do CPC/73).

Condutor não parou na faixa de pedestres.

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